Projeto de Lei que estabelece piso salarial dos profissionais de enfermagem segue estagnado
30/04/2021 11:29
Às vésperas do Dia do Trabalho, profissionais de enfermagem de todo o país
lamentam não ter motivos para celebrar. Há anos enfrentando
desigualdades salariais e jornadas exaustivas de trabalho, eles encontram
no Projeto de Lei 2564/2020 a esperança de dias melhores e de reconhecimento
da categoria.
O PL, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede - ES),
já obteve declaração favorável da relatora, a senadora
Zenaide Maia (Pros - RN), mas continua na agenda de pautas
do Congresso Nacional, sem data definida para votação, preocupando
a categoria em diversos estados brasileiros.
Em São Paulo, onde há mais de 625 mil profissionais atuando na linha de
frente do combate à pandemia, a situação é ainda mais urgente.
O índice de profissionais de enfermagem contaminados pelo Coronavírus
passa de 9 mil, e mais de 100 perderam a vida para a Covid-19.
As incertezas e o impasse quanto à data para votação da proposta
mobilizam estes trabalhadores a cobrar mais celeridade em Brasília.
De acordo com o Cofen, hoje são mais de 2,4 milhões de enfermeiros
, técnicos e auxiliares de enfermagem enfrentando árduas rotinas de
trabalho na maior crise sanitária dos últimos anos e convivendo com
outro desafio: as desigualdades salariais. Em alguns estados do país,
o salário médio de enfermeiros pode ser inferior a dois salários
mínimos. As disparidades e valores incompatíveis com a responsabilidade
e com a formação do profissional são observadas em todas as regiões de
Brasil, e, na visão do Cofen, a única forma de corrigir a situação é criar esse
piso por horas trabalhadas.
Assinada por todos os conselhos regionais de enfermagem do Brasil, a proposta
estabelece um piso salarial nacional de R﹩ 7,3 mil mensais para enfermeiros,
de R﹩ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R﹩ 3,6 mil para auxiliares
de enfermagem e parteiras - valores correspondentes a uma jornada de
30 horas semanais. Além disso, o PL relata também as condições de trabalho
destes profissionais, que representam mais da metade do total de trabalhadores
da Saúde do país.
Além das ações no Congresso Nacional, o Cofen lança no próximo mês uma
campanha nacional para promover uma mobilização a favor da valorização
da categoria, durante a Semana da Enfermagem, que acontece de 12 a 20 de maio.
O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO) encaminhou
ofício a todos os representantes da bancada federal do estado pedindo o apoio
para a aprovação da proposta, mas apenas dois deles, o senador Acir Gurgacz e
o deputado federal Léo Moraes, se manifestaram a favor do PL.
"A enfermagem sofre com exaustivas jornadas, tendo que se desdobrar entre dois a
três empregos para conseguir sustentar suas famílias, considerando ainda que 85%
dos profissionais de enfermagem são mulheres, que muitas vezes saem do trabalho
para irem cuidar da casa e dos filhos. O desgaste físico e emocional pode
comprometer diretamente na qualidade da assistência prestada, o que deve ser
evitado com salário dignos e justas jornadas de trabalho", declarou o presidente do
Coren-RO, Manoel Carlos Neri da Silva.
Da exaustão à esperança
A atuação dos profissionais de enfermagem - enfermeiros, técnicos de enfermagem,
auxiliares de enfermagem e parteiras - ganhou destaque desde o último ano por causa
da pandemia. Só quem já ficou internado por meses com essa doença consegue
entender o valor desta categoria, que atua diretamente no apoio ao paciente.
De acordo com a presidente do Cofen, Betânia Santos, os profissionais de enfermagem
se encontram atualmente em seu limite máximo de exaustão, reflexo de um Sistema de
Saúde precário que tenta lidar com a maior pandemia do século. "A pandemia trouxe
visibilidade à dura rotina enfrentada por quem se dedica ao cuidado", afirma Betânia.
A Presidente chama atenção também para uma pesquisa feita pela Fiocruz em 2015,
que detectou situações nas quais profissionais de enfermagem, atuando em plantões
avulsos, chegam a receber menos que um salário mínimo.
Ainda assim, Betânia afirma que os profissionais de enfermagem estão otimistas
com relação a aprovação do PL, especialmente porque em tempos de pandemia,
opinião pública e a sociedade em geral têm demonstrado carinho e gratidão à categoria.
"A população brasileira apoia os profissionais, reconhece o trabalho e o sacrifício para
conter o colapso sanitário, estamos certos de que estarão do nosso lado nessa batalha",
afirma.
Matéria enviada